LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934.

A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.

Antes da alteração de 1996 a Educação Infantil não existia, o professor era apenas um auxiliar técnico onde a sua principal função era cuidar da criança. Na rede particular sempre existiu, já na pública/prefeitura não, pois não havia investimento. 

Após as alterações da LBD houve um marco, por que foi estabelecido o ensino básico. Foi repensado a formação do professor fazendo com que o curso técnico (magistério) fosse extinto, para que fosse possível formar professores mais capacitados para darem conta da educação infantil. Antes de 1996